O
contrato social está na raiz de toda pessoa jurídica. É ele o
instrumento que vai definir a existência e o funcionamento da empresa,
estabelecendo, nos limites da lei, como se dará a administração da
sociedade, quais os poderes do administrador, a relação entre os sócios e
a forma como o patrimônio será gerenciado, entre outras questões
vitais. Não são poucos os que apontam o contrato social como o
instrumento jurídico de maior relevância dentro da empresa. Bem
elaborado, pode evitar uma infinidade de problemas. Mal redigido, no
entanto, pode se tornar uma fonte de desavenças e um perigoso atalho
para longas e caras batalhas judiciais.
Apesar de tamanha
importância, milhares de empresas são criadas a cada ano com base em
modelos de contratos integralmente copiados de outras sociedades, muitas
com negócios e realidade completamente distintas, como se fosse apenas
um formulário a mais a ser preenchido. "Na maioria dos casos, um único
formulário, um único modelo, é usado para a constituição de toda e
qualquer sociedade, o que representa um risco, pois sociedades e sócios
são diferentes", adverte o advogado e professor Gladston Mamede, em Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios, escrito em parceria com a mulher, Eduarda Cotta Mamede, também advogada.
O livro segue metodologia já utilizada pelo casal em Holding Familiar e suas Vantagens (em sua quarta edição), Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico (terceira edição) e Empresas Familiares,
lançado no ano passado. "Em todos esses casos, deixamos de lado a
doutrina densa e aspectos conceituais que dificilmente seriam aplicados,
e optamos por uma demonstração clara de como se faz", afirmam os
autores. O objetivo, segundo eles, é levar aos leitores "elementos da
tecnologia jurídica de ponta ligada às empresas". Dentro dessa proposta,
consideram o Manual de Redação de Contratos Sociais o projeto mais
ousado.
O livro tem como público-alvo advogados, contadores,
administradores de empresa, consultores empresariais e todos os que
trabalham com a constituição de empresas. Gladston e Eduarda não fogem
da fórmula de modelos, mas inovam ao reunirem centenas de alternativas
de cláusulas, contemplando as mais diversas situações, ao invés de
documentos inteiros. A fórmula, segundo eles, permite ao profissional
compor, com rapidez, atos constitutivos que atendam às leis e reflitam
as especificidades dos negócios de seus clientes. "Basta identificar os
modelos de cláusulas que atendem ao caso concreto e montar o contrato
social ou o estatuto", afirma Gladston.
Com 536 páginas, o Manual
foi dividido em quatro grandes áreas. Na primeira, os autores destacam a
importância da tecnologia jurídica na rotina diária dos escritórios,
acentuam os aspectos básicos que envolvem a redação de instrumentos
jurídicos, as vantagens e desvantagens do uso de modelos de contratos e
estatutos, os procedimentos legais relacionados ao registro da sociedade
e um fundamental "guia de uso" do livro. Os capítulos seguintes são
dedicados ao contrato social, propriamente dito, estatuto social e
acordos de sócios, sempre com base em um vasto banco de
cláusulas-modelo, a serem combinadas de acordo com as especificidades
dos negócios." É um segredo guardado por grandes bancas de advocacia e
que, agora, está à disposição de todos, para, assim, alterar a
importância que o ato constitutivo tem sobre qualquer sociedade", afirma
Gladston Mamede.
Serviço:
Titulo: Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de Páginas: 536
Preço: R$ 71,10
Titulo: Holding Familiar e Suas Vantagens
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2011
Número de Páginas: 176
Preço: R$ 49,00
Título: Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2012
Número de páginas: 160
Preço: R$ 37,00
Titulo: Empresas Familiares
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2012
Número de páginas: 224
Preço: R$ 49,00