Dívidas das universidades serão trocadas por bolsas

Pedro Uczai: "As universidades sairão da asfixia por dívidas para um cenário em que terão alunos e recursos movimentando sua vida acadêmica"

O governo quer transformar os cerca de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias das universidades brasileiras em bolsas de estudos para estudantes do ensino público. Todas as universidades - públicas, filantrópicas e particulares - com dívidas tributárias federais serão contempladas pelo mecanismo, inserido na Medida Provisória (MP) 559, que deve ser votada amanhã no Congresso Nacional. A medida é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff, que incumbiu a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, na noite de quarta-feira, da missão de aprovar a MP ainda nesta semana.

A engenharia para permitir a troca do passivo tributário das universidades em bolsas de estudo inclui uma moratória de um ano para as universidades, que entraria em vigor imediatamente, de forma a permitir às universidades a certidão negativa de débito. Apenas com isso as universidades poderão se inscrever no Prouni, cujo prazo vence na semana que vem.

Com a moratória e o sinal verde para obtenção de bolsas junto ao programa federal, as universidades terão o equivalente a 90% de suas dívidas com a Receita Federal automaticamente transformadas em bolsas de estudos. Apenas 10% do passivo tributário total, cerca de R$ 1,5 bilhão, continuarão sendo devidos em espécie, e as universidades terão 15 anos para pagar - a dívida será corrigida anualmente pela taxa básica de juro (Selic). Ao todo, o governo estima atingir mais de 300 mil estudantes com o programa.

A proposta do governo será incluída no texto final da MP 559, que trata da federalização da Companhia Energética de Goiás (Celg), que será apresentado hoje pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da medida provisória. Uczai foi acionado na quarta-feira pela ministra Ideli com pedido de urgência. Com o prazo para inscrição das universidades no Prouni próximo de vencer, o governo quer acelerar a votação no Congresso.

O mecanismo de transformação do passivo tributário em bolsas de estudo foi criado por técnicos dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil e apoiado por Dilma, em reunião no Palácio do Planalto, na quarta-feira, segundo uma fonte no governo.

Ao Valor, Uczai afirma que a medida estabelece um "novo marco no tratamento de dívidas tributárias". Segundo Uczai, que é professor universitário, "praticamente todas as universidades" têm dívidas tributárias, e, para a maior parte delas, o pagamento é "complicadíssimo". Apenas as universidades catarinenses, afirma Uczai, devem cerca de R$ 1 bilhão ao Fisco. Uczai cita os casos de universidades públicas, como a Unisul (SC), filantrópicas, como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e particulares, como Estácio de Sá e Anhanguera - todas serão beneficiadas pela medida, caso aprovada.

Com a renegociação de dívida, as universidades poderão ampliar não apenas a participação dos bolsistas do Prouni, como também a utilização de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "As universidades sairão da asfixia por dívidas para um cenário em que terão alunos e recursos movimentando sua vida acadêmica", afirma Uczai.