Procurador do TPI deve pedir prisão de KadhafiNas
próximas semanas, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional,
Luis Moreno-Ocampo, vai pedir a prisão de três responsáveis por crimes
contra a humanidade na Líbia. Ele não informou quem são essas três
pessoas, mas de acordo com seu relato, tudo indica que uma delas é o
presidente da Líbia, Moamer Kadhafi. As outras duas devem ser ministros
ligados diretamente ao presidente. Os próximos passos da
investigação que conduz sobre os conflitos no país árabe foram relatados
por Ocampo para o Conselho de Segurança da ONU esta semana. O
procurador foi a Nova York para apresentar seu primeiro relatório e
avisou sobre os pedidos de prisão. Ocampo aproveitou para pedir o apoio
das nações para prender os responsáveis líbios, caso o tribunal aceite
os pedidos de prisão. É que o TPI não tem polícia própria e depende da
cooperação dos países para capturar acusados. De acordo com
Ocampo, há provas sólidas de que, pelo menos desde fevereiro, estão
sendo praticados crimes contra a humanidade na Líbia. Ele relata
episódios de estupro, prisões injustificadas e massacre de manifestantes
passivos, com a morte de centenas de milhares de civis. Embora não cite
nomes, explica que vai pedir a prisão dos três principais responsáveis
pelos crimes. Depois de pedir a prisão, caberá a uma câmera de
pré-julgamento do TPI analisar se decreta a prisão cautelar dos acusados
e se aceita abrir o processo contra eles. A prisão é decretada sempre
que há risco de os acusados não comparecerem ao tribunal, o que impede o
julgamento, já que o TPI não julga ninguém à revelia. Uma vez aberto o
processo, começa a fase de instrução, com depoimentos de testemunhas e
dos acusados. Esta deve durar anos até o julgamento. Com quase 10 anos
de vida, a corte ainda não concluiu nenhum julgamento. Voto de confiançaA
abertura das investigações para apurar se houve crime contra a
humanidade na Líbia foi de iniciativa do Conselho de Segurança da ONU.
Pelo Estatuto de Roma, que rege a corte, o TPI só pode apurar crimes
cometidos em um dos 114 países que aceitaram a sua jurisdição. Em casos
de países não signatários, como a Líbia, o tribunal só entra em ação se o
Conselho de Segurança da ONU pedir. No final de janeiro, o órgão
decidiu remeter para o tribunal analisar os conflitos. No TPI, a decisão
foi vista como um voto de confiança. Esta é a segunda vez que o
Conselho remete um caso para o tribunal julgar. O primeiro remetido é o
Sudão. Ao tribunal fica a função de julgar criminalmente os responsáveis
pelos crimes cometidos no país.
http://www.conjur.com.br/2011-mai-04/procurador-tpi-pedir-prisao-kadhafi-proximas-semanas2
04/05/2011 |