Bares na Itália agora são obrigados a ter bafômetroNo
final de semana, entrou em vigor em toda a Itália uma nova regra para
cuidar da segurança no trânsito. Todos os locais que servem bebida
alcoólica e ficam abertos até depois da meia noite precisam ter um
bafômetro a disposição dos clientes. A ideia é que os frequentadores
possam medir a quantidade de álcool no sangue para saberem se podem ou
não dirigir. O bar que não tiver o aparelho pode receber multa de até
1,2 mil euros (R$ 2,8 mil). A ordem é conciliarNa Itália,
o Judiciário também sofre com uma quantidade de processos acima da sua
capacidade e busca alternativas fora dos tribunais para resolver seus
conflitos. A partir de março do ano que vem, a mediação passa ser um
passo obrigatório em muitos casos cíveis. Brigas condominiais, por
exemplo, só podem chegar às cortes italianas depois de uma tentativa
frustrada de solução pacífica. Para ir treinando a população, o governo
lançou este mês uma campanha televisiva sobre mediação. Profissão advogadoFoi
adiada para esta terça-feira (16/11) a análise pelo Senado italiano do
projeto de lei que reforma a profissão de advogado no país. Os senadores
queriam terminar a votação na semana passada, mas a urgência de outros
assuntos falou mais alto. Entre eles, a discussão sobre o desabamento de
um momento histórico na cidade de Pompeia. Ausência ilustreO
Conselho Superior da Magistratura de Portugal faz no final da próxima
semana o seu VII Encontro Anual na cidade de Évora. Neste ano, o tema é A Justiça e os Meios Informáticos.
O evento já tem pelo menos uma ausência confirmada: a do próprio
presidente do Conselho. O juiz-conselheiro Luís António Noronha
Nascimento, que também é presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
estará fora do país durante os dois dias do encontro do órgão que
preside. De acordo com seu gabinete, ele viaja para Guiné-Bissau para
participar de uma conferência da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa. Dia do saco cheioPortugal deve parar por um
dia na próxima semana. A Confederação Geral dos Trabalhadores
Portugueses convocou uma greve geral no dia 24. Os revoltosos reclamam
de cortes nos salários e congelamento de pensões, entre outras medidas
defendidas pelo governo para diminuir a crise econômica no país. A
paralisação deve atingir tanto o setor privado como o público, paralisar
aeroportos e até mesmo impedir a circulação de jornais. Já comunicaram a
adesão à greve, além de jornalistas e funcionários de aviação,
sindicatos de grandes empresas no país, como a Portugal Telecom. Ordem de julgamentoA
Corte Europeia de Direitos Humanos prepara-se para reduzir a quantidade
de processos que julga. Não que os julgadores vão trabalhar menos. É
que o tribunal acaba de modificar o critério de ordem de julgamento.
Desde junho do ano passado, a pauta da corte respeitava a ordem
cronológica. Agora, o que vai contar é a importância e urgência. Como
processo mais complexos tomam mais tempo dos julgadores, deve cair o
volume de decisões. Primeiro da filaDe acordo com uma
lista de critérios elaborada pela corte, os casos em que há risco de
vida passam na frente de todos os outros. Questões repetidas ou com
aparente inadmissibilidade vão para o final da fila. O curioso é que,
segundo o que foi divulgado pelo tribunal europeu, a ordem cronológica
não será mais considerada. Ou seja, aquele que propõe um caso
aparentemente repetido pode esperar quantos anos até uma solução? Quem
sabe! Matriarca das leisO governo britânico está animado
com o aniversário de 800 anos da Carta Magna. O documento completa seus
oito séculos de vida em 2015, mas já na semana passada o governo
anunciou o início das comemorações. A Carta Magna marcou o corte de
abusos cometidos pelo rei e o início da limitação do poder do Estado.
Foi o alicerce para a Constituição britânica.
http://www.conjur.com.br/2010-nov-16/direito-europa-bares-italia-agora-sao-obrigados-bafometro
16/11/2010 |