Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
Inaugurado em setembro, o Portal Internacional
do Supremo Tribunal Federal é a área do site STF que promove a
interação da Corte com as demais cortes constitucionais de todo o mundo.
A proposta do Portal é fornecer material de referência para o público
de outros países, concentrando informações sobre a estrutura, a
competência e a jurisprudência do STF, sobre a organização do Poder
Judiciário e sobre o sistema legislativo brasileiro, e ao público
brasileiro especializado.
A novidade tem atraído a atenção principalmente do público de língua
portuguesa e inglesa. Desde que entrou no ar, dia 8 de setembro, o
Portal recebeu 16.885 acessos às suas várias páginas. O número de
visitas, vindas de usuários de seis continentes, chegou a 5.394. A
grande maioria – 5.119 – veio das Américas, principalmente do Brasil.
A área mais acessada até agora é a de jurisprudência selecionada. “A
jurisprudência é um tema de grande interesse para os estudiosos do
direito constitucional comparado”, explica Nayse Hillesheim,
coordenadora do Portal Internacional. “Cada vez mais as cortes passam
por um processo de ‘fertilização cruzada’, em que as decisões sobre
determinados assuntos em outros países podem servir de fonte de
inspiração.” A página de jurisprudência em inglês, com 520 visitas, foi
mais acessada que a de língua portuguesa. A página “About the Court”,
com informações institucionais sobre o STF, recebeu 429 acessos.
O Portal apresenta seu conteúdo em três idiomas: inglês, português
(para atender a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e espanhol
(principalmente pelo interesse manifestado pelos parceiros do MERCOSUL e
pelos demais países da América hispânica). No futuro, haverá também a
versão em francês.
Cooperação internacional
O conteúdo do Portal tem relação direta com os acordos e convênios de
cooperação internacional dos quais o STF faz parte: o Fórum de Cortes
Supremas do BRIC, a Comissão Europeia para a Democracia Através do
Direito (Comissão de Veneza), a Conferência Iberoamericana de Justiça
Constitucional, a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum de Cortes Supremas do MERCOSUL.
Na área de Cooperação Internacional, o público encontra os protocolos
de intenção desses acordos, a jurisprudência selecionada das cortes que
os integram, links para bases de dados de instituições internacionais e
informações sobre as atividades do STF.
O intercâmbio institucional com cortes constitucionais de outros
países tem se ampliado e o STF tem assumido um papel relevante nesse
contexto. Além do VIII Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL, que
ocorre anualmente, em novembro, o Brasil sediará, em janeiro de 2011, a
II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais. A Conferência, que tem
o formato de uma grande reunião de trabalho, permite a troca de
informações e experiências sobre como cada país lida com desafios que,
em grande parte, são universais – omissão legislativa, ameaças ao
princípio da separação dos poderes, direitos fundamentais, etc.
CF/EH
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