Copa do Mundo: suspensão de expediente (02/07)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá seu expediente suspenso na próxima sexta-feira, 2 de julho, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2010. A suspensão foi determinada pela Portaria Conjunta nº 186/2010, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG. A decisão do Judiciário mineiro foi tomada depois que o Governo do Estado emitiu comunicado informando que não haverá expediente nas repartições públicas do Poder Executivo na mesma data.

A suspensão do expediente vale para a secretaria do TJMG e para a Justiça de 1ª Instância em todo o Estado. A apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal. No interior, a apreciação dos feitos urgentes atenderá aos critérios de plantão já em vigor nas microrregiões do Estado. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.