Uma dura batalha sobre o
segredo bancário voltou a abalar a cena política e financeira da Suíça,
ontem, quando a Câmara dos Deputados rejeitou um acordo que permitiria
ao governo entregar aos Estados Unidos nomes de clientes americanos do UBS
acusados de fraude fiscal. "É uma ducha fria", resignou-se Urs Roth, presidente
executivo da Associação Suíça de Bancos, ao interromper um seminário num
elegante hotel nas proximidades do Parlamento, para informar da derrota
do acordo considerado crucial para restabelecer as relações com
Washington. Para piorar
o dia dos banqueiros suíços, Urs Roth foi informado logo depois da
decisão da Receita Federal brasileira de considerar a Suíça um paraíso
fiscal, com consequências para bancos e empresas do país que fazem
negócio com o Brasil. "Vamos acionar o governo, a Suíça não é paraíso
fiscal, decidiu que só aceitará dinheiro de cliente em dia com o fisco",
reagiu o executivo. Os
Estados Unidos acusaram no ano passado o UBS de ter ajudado americanos a
sonegar cerca de US$ 20 bilhões ao fisco e ameaçaram mesmo retirar a
licença do banco. Para evitar o pior, a Suíça e os EUA alcançaram em
agosto um compromisso, pelo qual os suíços entregariam os nomes de 4.450
americanos detentores de contas no banco, na prática causando um
estrago no segredo bancário. No entanto, em janeiro desde ano, o Supremo Tribunal
suíço decidiu que o acordo atropelou a legislação nacional. Os juízes
não rejeitaram o compromisso, mas disseram que o governo deveria buscar a
aprovação do Parlamento. Só que há uma enorme irritação pública contra o
UBS e contra os banqueiros em geral, com seus gigantescos bônus, como
se nada tivesse acontecido depois dos desastres que causaram à economia. Nesse cenário, as forças no
Parlamento partiram para o confronto. Os socialistas exigiram, para
aprovar o acordo com os EUA, que os pagamentos de bônus dos banqueiros
fossem limitados. A extrema direita foi na outra direção. A maioria
conservadora não quis negociar com nenhum dos dois. No Senado, o acordo foi
aprovado. Mas, ontem, na Câmara dos Deputados a rejeição foi clara, por
106 votos contra 76, com 16 abstenções. A ação do UBS caiu mais de 3%
imediatamente. Mas a Associação Suíça dos Bancos acha que haverá um
acordo, agora numa comissão de reconciliação das duas casas do
Parlamento. Para Urs Roth, simplesmente não há outra solução. Uma
rejeição definitiva significaria "um golpe nas exportações suíças",
segundo Roth. Em todo
caso, os suíços insistem que o "acordo administrativo" com os EUA não
será repetido para outros países. Mas a situação está ainda mais
complicada, diante das pressões generalizadas. Com os EUA, no momento é
pior, porque o prazo acertado no acordo é 19 de agosto. Mas, mesmo se o
Parlamento o aprova, ainda há a possibilidade de referendo: a lei suíça
dá 100 dias para o povo coletar 50 mil assinaturas exigidas para
submeter um tema a voto popular. "A questão agora é como fazer os
deputados passarem do não para o sim sem perder a face", diz Ruedi
Noser, deputado de direita. O governo americano sinalizou que não vai tolerar
nenhuma mudança no acordo original. Se a Suíça não entregar os nomes, o
US Internal Revenue Services, o imposto de renda americano, pode lançar
uma nova ação contra o já combalido UBS. O banco perdeu bilhões de
dólares na crise, além de registrar uma saída líquida de US$ 198,5
bilhões de dinheiro sob gestão.
http://www.valoronline.com.br/?impresso/financas/93/6311029/camara-suica-rejeita-quebra-de-sigilo-de-clientes-do-ubs
10/06/2010 |