TJMG define ações para cumprir Metas do Poder Judiciário em 2010
Terça, 01.06.2010
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu uma série de
medidas para cumprimento das Metas Prioritárias 1, 2 e 3 do Poder
Judiciário em 2010. Segundo o diretor do Foro de Belo Horizonte e um dos
gestores das metas no Estado, juiz Marco Aurélio Ferenzini, ficou
decidida a edição de uma portaria-conjunta, a publicação de página
virtual, a realização de campanha interna de comunicação e a
modernização dos sistemas informatizados.
Para cumprir as metas 1, 2 e 3, o Tribunal de Justiça mineiro
pretende simplificar os procedimentos internos, com a melhoria dos
sistemas informatizados para geração e acompanhamento de dados. Os
magistrados também serão incentivados a utilizar os sistemas
conveniados, como o Bacenjud, sistema eletrônico que permite a juízes
bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas
judiciais, e o Infojud, sistema de Informações que atende solicitações
do Poder Judiciário à Receita Federal.
As Metas Prioritárias para 2010 foram estabelecidas durante o 3º
Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado, em São
Paulo (SP). A Meta 1 prevê o julgamento de "quantidade igual à de
processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com
acompanhamento mensal". A Meta 2 estabelece o julgamento de "todos os
processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau e tribunais
superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos
trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do
Júri, até 31 de dezembro de 2007". A Meta Prioritária 3 pretende
"reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento
ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência:
acervo em 31 de dezembro de 2009)".
Das três metas, o TJMG alcançou bom desempenho no cumprimento da Meta
2 no ano passado, que previa a identificação e julgamento de todos os
processos judiciais distribuídos (em 1º e 2º graus ou tribunais
superiores) até 31 de dezembro de 2005.
Segundo Ferenzini, "o índice de 41% de processos julgados dentro da
meta 2 é satisfatório para o Estado, tendo em vista que, segundo dados
do Relatório de Movimentação Processual de 2009, simultaneamente a esse
número, foram julgados 70% dos processos novos em Belo Horizonte, e 57
%, no interior. No Juizados Especiais, 100% dos processos em 2009 foram
julgados, entre novos e os da meta 2".
Fonte: TJMG
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11149:tjmg-define-acoes-para-cumprir-metas-do-poder-judiciario-em-2010&catid=1:notas&Itemid=169
01/06/2010 |