Taxação pode fechar a torneira do estrangeiro

A enxurrada de recursos externos para a Bovespa pode estar com os dias contados. A valorização da bolsa neste ano foi em grande parte patrocinada pela entrada do capital estrangeiro. Para se ter ideia, no ano, até dia 15 deste mês, o saldo líquido (compras menos vendas) de investimento internacional na Bovespa estava positivo em R$ 22,150 bilhões. De longe, é o melhor saldo desde 1994, quando foi permitida a entrada desse público por meio do velho Anexo IV. Esse nível de entrada de dinheiro e, consequentemente, de alta da bolsa, pode estar comprometido dada a decisão do governo, anunciada na noite de ontem, de colocar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre as aplicações de capital estrangeiro tanto em renda fixa quanto em variável.

A notícia foi divulgada quando o pregão já havia terminado, portanto, não influenciou no fechamento do Índice Bovespa, em alta de 1,57%, aos 67.239 pontos. No entanto, teve impacto no pregão noturno (o chamado "after market"), que chegou a estar no seu limite de queda, de 2%. É razoável imaginar que o Ibovespa começará o pregão de hoje em baixa, possivelmente até dos 2% registrados no "after market", acredita o economista da corretora Ágora, Álvaro Bandeira.

A medida passa a vigorar a partir de hoje e, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é evitar um excesso de especulação na bolsa em razão da grande liquidez que existe hoje. Na visão dos profissionais de mercado, o governo mirou no que viu e acertou no que não viu. Colocando o IOF de 2% de forma indiscriminada, o governo acaba inibindo a entrada tanto do capital especulativo de curto prazo quanto do de longo prazo.

"Se queria impedir a entrada do investidor com perfil mais especulativo, o governo deveria colocar um IOF regressivo que incidisse somente na saída do dinheiro do país e não na entrada como será feito", diz o sócio da Leblon Equities, Pedro Rudge. Ele acredita que o dinheiro que entrou na bolsa este ano é predominantemente de longo prazo, portanto, não deveria ser prejudicado.

Contraproposta

Ao saber da medida, a direção da bolsa não ficou de braços cruzados. O diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, conversou por telefone com o ministro Mantega sugerindo o envio de uma contraproposta à medida. Ela ainda será elaborada, mas deve ir na linha exatamente do IOF regressivo, punindo o capital de mais curto prazo. "O ministro se mostrou bastante receptivo a nos ouvir", diz Pinto. Ele afirma que a medida como está deve inibir a entrada de novos recursos internacionais no país, o que diminui o volume diário de negócios na bolsa que, atualmente, é um terço formado por estrangeiros. "Isso pode impactar a rentabilidade da bolsa como empresa", diz o diretor-presidente. Não é à toa que as ações ordinárias (ON, com voto) da BM&FBovespa fecharam os negócios do "after market" em queda de 3,48%, aos R$ 13,28.

Pinto acredita que a cobrança de IOF deve transferir os negócios para o mercado americano, para os American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ações negociados nos EUA) das empresas brasileiras. Além disso, pode prejudicar a nova onda de ofertas públicas de ações, já que, em média, 70% desses papéis ficam nas mãos do público internacional. Ele afirma ainda que o dinheiro que está entrando no mercado vem atrás dos bons fundamentos da economia brasileira divulgados frequentemente pelo próprio Mantega.

Em 2002, depois de um forte pleito da Bovespa, o governo retirou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para investimentos estrangeiros em bolsa. Naquela época, uma boa parte dos negócios do pregão da Bovespa havia migrado para Nova York, para negociar as ações brasileiras sem o imposto.