Poder de voto no FMI volta à discussão

O Brasil espera das lideranças do G-20 que já na reunião de cúpula no fim do mês, em Pittisburgh (EUA), estabeleçam prazo para acelerar a transferência de poder de voto de países ricos para nações emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, segundo fontes do governo.

Ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, que representam 85% da produção mundial, se reúnem nesta sexta-feira e sábado em Londres, preparando o encontro de cúpula dos líderes nos EUA e a questão politicamente sensível de poder de voto está na agenda.

Atualmente, um pequeno grupo de países industrializados detém 53% das quotas nas instituições financeiras multilaterais, que determina o direito de voto, comparado a 43% para o grande conjunto de países emergentes e em desenvolvimento, sem levar em conta a alteração na economia global.

Uma orientação política clara em direção de algo "próximo do equilíbrio" no poder no FMI e Banco Mundial é o que o Brasil busca dos líderes do G-20 em Pittisburgh, além de reafirmarem o compromisso de reformas no FMI até janeiro de 2011 e no Banco Mundial em 2010.

Para o Brasil, a nova situação deve levar em conta a Paridade de Poder de Compra (PPP, em inglês) dos emergentes, que cresce na economia internacional, em meio à combalida situação dos países industrializados.

No FMI, os emergentes aumentaram a pressão pelo realinhamento do poder de voto, considerando agora que deve ocorrer antes de reformas de governança propostas pelo diretor geral da instituição, o francês Dominique Strauss-Khan.

O Brasil, China, Índia, Rússia e outros emergentes fizeram um comunicado revelado pela agência Reuters, destacando que uma "distribuição injusta das quotas que favorece os países desenvolvidos mina severamente a legitimidade da instituição".

A frustração com a persistente dominação dos EUA e da Europa fez o grupo de emergentes frear na prática reformas que dão mais poder ao diretor geral do FMI. Para a China, tentar fazer amplas reformas na instituição sem antes estabelecer a nova repartição de votos não tem sentido.

A Europa aceita na retórica mais participação dos emergentes. Mas não resiste definir quando e como isso ocorrerá, o que alimenta os temores do governo brasileiro de que o problema não seja resolvido ainda no contexto da crise atual. Países como Bélgica e Holanda têm hoje mais peso no FMI do que o Brasil, que é uma das maiores economias, em razão de acertos feitos depois da Segunda Guerra Mundial. A realidade econômica e geopolítica é outra, mas quem tem poder não quer perdê-lo.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, propôs informalmente a seus membros que, no realinhamento das instituições globais, os 16 países da zona euro tivessem representação única. Os países que estão fora da zona euro teriam outra representação. Pelo momento, até a resposta a isso está engavetada.

Sentindo a pressão, a Europa tratou esta semana de tentar garantir sua fatia de poder, depois que o vice-diretor do FMI, John Lipsky, alertou que os europeus não estão participando no aumento de capital do fundo de maneira consistente com o tamanho de suas cotas.

Os ministros de finanças das maiores economias europeias - Alemanha, França e Grã-Bretanha - anunciaram que a UE vai fornecer mais US$ 75 bilhoes ao FMI, alem dos US$ 100 bilhões já prometidos na reunião do G-20 em Londres em abril.

Colocando US$ 175 bilhões para o FMI ter mais condicoes de dar assistência aos países mais pobres a superarem a atual crise econômica global, os europeus passaram a cobrar da Índia e Arábia Saudita e outros emergentes tambem mais dinheiro para o FMI.

Outro ponto importante para o Brasil na próxima reunião do G-20 é consolidar o grupo como o principal foro da governança. Alguns países associaram o grupo somente a medidas sobre a crise. Depois, o grupo voltaria a seu formato de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. No entanto, os EUA organizam a cúpula pela segunda vez. E a Coreia do Sul deve sediar nova cúpula no ano que vem, significando que o grupo continuará a nível de líderes, discutindo temas que vão além de economia cada vez mais.