Prisão de Pizzolato inicia batalha entre Itália e Brasil por extradição
Operação conjunta prendeu no país europeu o ex-diretor do
BB, foragido desde 15 de novembro; para ministros do STF, são poucas as
chances de extradição porque o condenado tem dupla cidadania
05 de fevereiro de 2014 | 23h 38
Andreza Matais, Brasília - Jamil Chade, enviado especial - Modena
Brasília e Modena - O ex-diretor de Marketing do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato foi preso na manhã desta quarta-feira, 5,
na Itália, após uma operação conjunta das polícias brasileira, italiana,
espanhola e argentina. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no
julgamento do mensalão, ele foi o único dos condenados no processo que
fugiu. Estava foragido desde o dia 15 de novembro, quando foi decretada
sua prisão. Veja também: Impressão digital foi a pista para encontrar Pizzolato Ao ser preso na Itália, Henrique Pizzolato tinha 15 mil euros TV Estadão: Governo pedirá extradição de Pizzolato
Sua detenção em Maranello, no norte do país europeu, deve deflagrar uma batalha jurídica pela sua extradição.
Pizzolato foi preso na casa em que vivia em Maranello com o sobrinho
Fernando Grando, que trabalha na famosa fábrica de automóveis Ferrari,
cuja sede mundial fica na cidade. Ele chegou ao local após uma fuga
iniciada em setembro de 2013 que contou com passagens por Argentina e
Espanha. Pizzolato, que também tem cidadania italiana, usou o passaporte
com nome de um irmão que morreu há 36 anos. Ele usou a própria
fotografia no documento falsificado. O irmão do petista também tinha
dupla cidadania.
Com o ex-diretor do Banco do Brasil foram apreendidos 15 mil e US$ 2
mil. Pizzolato foi transferido para a cadeia de Modena, onde passou a
noite. "Ele (Pizzolato) vai esperar um acordo entre o governo brasileiro
e o italiano, mas não é competência nossa. O nosso dever era só
prendê-lo", disse o coronel Carlo Carrozzo, do departamento operacional
de Modena.
Na quarta mesmo, pouco depois do anúncio de sua prisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, em Brasília, que o governo pedirá sua extradição.
Ele informou que assim que a prisão for formalmente comunicada pela
polícia italiana, o Ministério da Justiça entrará em contato com o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a quem cabe
formalmente fazer a solicitação. "Ao Brasil cabe pedir extradição e
assim o faremos", disse. A Procuradoria-Geral da República iniciou os
procedimentos para que a extradição seja pedida.
Incertezas. O problema é que há incertezas quanto ao
sucesso do pedido. Ministros do Supremo dizem que são poucas as chances
de os italianos entregarem o petista porque ele tem dupla cidadania.
De acordo com o ministro decano do STF, Celso de Mello, um eventual
pedido de extradição poderá ser uma "medida inócua". "É juridicamente
inviável qualquer pedido de extradição", afirmou, citando o caso do
ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem dupla cidadania e fugiu para a
Itália em 2000. A Itália rejeitou o pedido de extradição. Cacciola
somente foi preso e enviado ao Brasil quando viajou para Mônaco. "O
ordenamento positivo da Itália torna inextraditável qualquer nacional
italiano", disse.
Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que há o "óbice da dupla
nacionalidade quanto à extradição". Outro componente que poderá
atrapalhar ainda mais a entrega de Pizzolato ao Brasil será um eventual
indiciamento dele na Itália por uso de documento falso. No caso, o
passaporte do irmão.
No entanto, em nota divulgada na quarta à tarde, a Procuradoria-Geral
da República afirmou que o tratado de extradição assinado pelo Brasil e
pela Itália não proíbe totalmente a devolução de italianos para o
Brasil. "O Código Penal, Código de Processo Penal e a Constituição
italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente
prevista nas convenções internacionais", diz a Procuradoria.
No mensalão, Pizzolato foi acusado de liberar irregularmente o
repasse de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de
publicidade de Marcos Valério. O petista sempre negou que o dinheiro
tenha sido desviado e já demonstrou interesse em ter um novo julgamento
na Itália sobre o caso.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,prisao-de-pizzolato-inicia-batalha-entre-italia-e-brasil-por-extradicao,1127095,0.htm
06/02/2014 |